| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
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428 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais |
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427 |
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público e dá outras providências |
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426 |
Baixa normas para designação dos profissionais da Educação Básica - Equipe Pedagógica e Técnica, para o ano de 2025 |
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421 |
Dispõe sobre tombamento da Bandeira de Nossa Senhora do Rosário, raiz do Moçambique e Estrela Guia de Veríssimo, pertencente ao Terno de Moçambique e Congado de Veríssimo, neste município |
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420 |
Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no município de Veríssimo - MG |
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419 |
Nomeia a conselheira tutelar suplente em substituição ao período de licença maternidade conselheira titular do município de Veríssimo |
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418 |
Institui e nomeia a Comissão Organizadora de Gestão e Estratégia, relativa a aplicação e execução da Lei Complementar Federal 14.755, de 15 de julho 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento e Cultura) |
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415 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Veríssimo |
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414 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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413 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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412 |
Exonera em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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406 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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405 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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404 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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403 |
Revoga a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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402 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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401 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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400 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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399 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo-MG, em virtude do falecimento do Sr. Ex-vereador Rufino José Alves |
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398 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital 01-2024 e dá outras providências |
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397 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do falecimento do Sr. Udson de Souza |
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396 |
Nomeia a conselheira tutelar suplente me substituição a período de licença médica conselheira titular do município de Veríssimo |
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395 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital 01-2024 e dá outras providências |
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394 |
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais, que menciona, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 e dá outras providências |
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393 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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392 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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391 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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390 |
Estabelece novos membros da COMPDEC criados através da Lei Municipal 323-2007 e contém outras disposições |
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389 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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388 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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387 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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386 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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384 |
Atualiza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Veríssimo |
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383 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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382 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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381 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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380 |
Cancela o restos a pagar que menciona e contém outras disposições |
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379 |
Revoga a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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378 |
Dispõe sobre Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
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377 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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376 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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375 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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374 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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373 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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372 |
Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento em canteiro central no município de Veríssimo |
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371 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do falecimento do Sr. Ademir Doristo de Oliveira |
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370 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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369 |
Nomeia a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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368 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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367 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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366 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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364 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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363 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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362 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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361 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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359 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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358 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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357 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR. |
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356 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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355 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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354 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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353 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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352 |
Exonera a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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351 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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350 |
Altera Decreto 316-2024 - Dispõe sobre Feriados e PF em 2024 |
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349 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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348 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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347 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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346 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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345 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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344 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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343 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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342 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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341 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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339 |
Decreto situação de emergência no município de Veríssimo, em decorrêcnia de eventos hidrológicos e meteorológicos |
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338 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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337 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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336 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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335 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
334 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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333 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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332 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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331 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
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330 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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329 |
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Fede |
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328 |
Regulamenta as contratações diretas e as dispensas eletrônicas de que trata a Lei 14133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do municípi |
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327 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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326 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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325 |
Dispõe sobre a utilização do Trator New Holand adquirido em comodato com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra |
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324 |
Nomeia em comissão as pessoas que menciona e contém outras disposições |
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323 |
Exonera em comissão as pessoas que menciona e contém outras disposições |
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322 |
Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no município de Veríssimo - MG |
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321 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
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320 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
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319 |
Estabelece critérios para formação do valor das contratações públicas pela Lei Federal14133-2021 no âmbito do município de Veríssimo |
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318 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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317 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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316 |
Dispõe sobre Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
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315 |
Regulamenta a lei 14133 de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Veríssimo |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
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311 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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308 |
Baixa normas para designação e contratação dos profissionais da Educação Básica - Equipe Pedagógica e Técnica, para o ano |
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306 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRATOR NEW HOLAND ADQUIRIDO EM COMODATO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, MG. |
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298 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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294 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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292 |
Cria o Comite de Prevenção e Enfretamento ao Coronavírus - Covid 19 e dá outras providências |
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288 |
Noemia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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287 |
Denomina Escola Municipal João Urzedo o estabelecimento que menciona e contém outras disposições |
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286 |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Veríssimo |
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285 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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281 |
Concede prorrogação de licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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280 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
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279 |
Estabelece jornada laboral especial para conselheira tutelar que menciona e contém outras providências |
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278 |
Altera a redação do parágrafo único do Artigo 2 do Decreto n. 270, de junho de 2023 e contém outras disposições |
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273 |
Exonera doc argo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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271 |
Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias e contém outras disposições |
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270 |
Estabelece critérios para a cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana de 2023 e da taxa de manejo de resíduos sólidos de 2023 e contém outras disposições. |
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269 |
Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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268 |
Nomeia menbros do Conselho Municipal de Saúde - 2023-2025 e dá outras providências |
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267 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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262 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
261 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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260 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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259 |
Desigina em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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255 |
Prorroga o Decreto 225-2023 e contém outras disposições. |
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254 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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253 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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252 |
Prorroga prazo de situação de emergência no município de Veríssimo, de que trata o Decreto 213 de 02 de janeiro de 2023. |
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251 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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249 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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248 |
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Veríssimo 2022-2025. |
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245 |
Sustitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS. |
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244 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAR |
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243 |
Nomei os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do FUNDEB. |
|
242 |
Adota os procedimentos necessários para acerto contábil do passivo do município e contém outras providências. |
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240 |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA do município de Veríssimo. |
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239 |
Regulamenta o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Meio Ambiente - FUNDEMA do município de Veríssimo e dá outras providências. |
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238 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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237 |
Anula os restos a pagar, não processados e processados, constantes do passivo financeiro. |
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234 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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233 |
Concede a licença ao servidor que menciona e dá outras providências |
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231 |
Altera Decreto 208-2023- Dispõe sobre Feriados e PF em 2023 |
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230 |
Nomeia a cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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229 |
Nomeia Comissão Administrativa parao Procedimento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb - para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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226 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
225 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
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224 |
Estabelece novos membros da COMPDEC criados através da Lei Municipal 323-2007 e contém outras disposições |
|
223 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
222 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
|
221 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
|
219 |
Atualiza a U.R.M – Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
213 |
Decreta situação de emergência no município de Veríssimo, em decorrência de eventos hidrológicos e meteorológicos (enxurradas 1.2.20.0 - COBRADE e chuvas intensas 1.3.2.14 -COBRADE, que menciona |
|
212 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
209A |
Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo |
|
209 |
Nomeia so membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, comprovação e Fiscalizaçao dos recursos oriundos do FUNDEB |
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208 |
Dispõe sobre Feriados e PF em 2023 |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
|
207 |
Altera 116/2022 - Dispõe sobre Feriados e PF em 2022 |
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196 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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195 |
Exonera em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
193 |
Baixa normas de designação e contratação dos profissionais da Educação Básica, para o ano de 2023. conforme Plano de Cargos e Salário dos Profissionais da Eduação Básica Magistério, Plano Decenal |
|
192 |
Dispõe sobre a Instauração de Procediemnto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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191 |
Dispõe sobre a Instauração de Procediemnto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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190 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Veríssimo |
|
186 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
184 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
183 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
180 |
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção, tornando o uso das mesmas facultativo, sendo obrigatório nas Unidades de Saúde. |
|
179 |
Atualiza os valores das diárias de viagens, conforme dispoto na Lei 461, de 23 de março de 2016. |
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174 |
Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa de 2022 e contém outras disposições. |
|
171 |
Delega atribuições a servidor que menciona. |
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170 |
Nomeia os membros titularres e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Transportes de Veríssimo. |
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169 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Veríssimo. |
|
168 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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165 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do faleciemnto da servidora Keila Araújo Bento. |
|
164 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano que menciona |
|
159 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
158 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
157 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
156 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
155 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
154 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
153 |
Corrige o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais contido no art. 1º do Decreto 132-2022. |
|
150 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
|
149 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
148 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
147 |
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção em espaços abertos. |
|
146 |
Dispõe sobre o fim da adesão do município ao Plano Minas Consciente tendo em vista a revogação do mesmo pela liberação 204 de 10 de março de 2022 do Comitê Extraordinário Covid-19 e revogação do Decrto Municipal 405-2020. |
|
141 |
Torna sem efeito a Lei Municipal 559-2021 por apresentar similaridade com a Lei Municipal 555-2021 e contém outras providências. |
|
138 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid 19, no município de Veríssimo. |
|
136 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
135 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
134 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
133 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
132 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições. |
|
130 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS. |
|
129 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. |
|
128 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus COVID-19, no âmbito do município de Veríssimo, estado de Minas Gerais. |
|
127 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica. |
|
126 |
Atualiza a U.R.M – Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
|
125 |
Dispõe sobre o regime de trabalho das Conselheiras Tutelares durante o mês de janeiro de 2022. |
|
124 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID 19 no âmbito do município de Veríssimo. |
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123 |
Cria o comitê e enfrentamento ao coronavírus COVID 19 e dá outras providências. |
|
122 |
Prorroga o estado de calamidade pública no município de Veríssimo-MG a que alude o Decreto Municipal 387. |
|
121 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições. |
|
120 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
117 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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116 |
Dispõe sobre os Feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
|
114 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
111 |
Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal de Educação - Etapa Munical a IV CONAE 2022 |
|
110 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
108 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
107 |
Dispõe sobre a criação e diretrizes para o funcionamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) |
|
100 |
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, esporte e lazer no município de Veríssimo e dá outras providências |
|
099 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto 01-2021 e contém outras disposições |
|
098 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
097 |
Abre crédito adicional especial que menciona e contém outras disposições |
|
094 |
Institui e noemia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA na elaboração do Código Tributário Municiapl e da Planta Genérica de Valores |
|
093 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19 no âmbito do município de Veríssimo |
|
092 |
Regulamente o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Complementar n.º 548 de 07 de junho de 2021 e dá outras providências |
|
091 |
Estabelece novo valor ao vale alimentação e contém outras disposições |
|
090 |
Antecipa parte do Rateio de 2021, aos profissionais do magistério,conforme disposto na Lei Municipal 521-2019 e contém outras disposições |
|
088 |
Denomina de Ponte Doca Sabino o logradouro edificado sobre o Rio Cabaçal |
|
087 |
Decreta estado de calamidade pública no município de Veríssimo em decorrência de eventos climáticos |
|
083-A |
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC do município de Veríssimo |
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083 |
Baixar normas de retorno as aulas presenciais gradativas, conforme Resolução SEE 4506-2021 e Memorando Circular 12-2021-SEE-SB e parecer do Comitê de Enfrentamento Municipal da Pandemia Covid 19 |
|
082 |
Estabelece a revisão definida na Lei Municipal n° 550-2021 |
|
081 |
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do poder executivo do município de Veríssimo |
|
080 |
Atualiza os valores das diarias de viagens |
|
077 |
Nomeia a conselheira tutelar suplente em substituição ao período de licença para tratar de interesse particular da conselheira titular do município de Veríssimo |
|
076 |
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
|
072 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica e contém outras disposições |
|
070 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Veríssimo |
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069 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importânica internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo |
|
066 |
Altera margem consignada para empréstimos bancários com desconto em folha de pagamento. |
|
064 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB |
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062 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
061 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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060 |
Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no município de Veríssimo - MG |
|
059 |
Nomeia comissão administrativa para o procedimento de regularização fundiária urbana (Reurb) para núcleo urbano informal e dá outras providências |
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058 |
Estabelece o Plano de Ação do Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto no Decreto Federal n.º 10540-2020 e contém outras disposições |
|
056 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais |
|
054 |
Dispõe sobre a designação para a função de coordenador do PROCON Regional, a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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053 |
Prorroga prazo de medidas sanitárias adotadas pelo Decreto Municipal 041, de 26 de fevereiro |
|
049 |
Prorroga prazo de medidas sanitárias adotadas pelo Decreto Municipal n.º 041, de 26 de fevereiro |
|
048 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto n.º 01-2021 e contém outras disposições |
|
046 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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045 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB |
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041 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais. |
|
040 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
039 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
038 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
037 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em sáude pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo. |
|
036 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
035 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
034 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
029 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
028 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
027 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
026 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
025 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
023 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
022 |
Delega funções ao servidor que menciona e dá outras providências |
|
021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área urbana que menciona. |
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020 |
Regulamenta os arts. 41 a 43 da Lei Complementar n.º 001-2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município. |
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019 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
|
015-A |
Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo-MG e dá outras providências |
|
015 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica, em período de pandemia do COVID-19, ou fora dela. |
|
014 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
013 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
012 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
011 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
010 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
009 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
008 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
007 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
006 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
005 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
004 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
003 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
002 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
001 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
|
449 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
448 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de ITBI e contém outras disposições |
|
447 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
446 |
Estabelece o valro por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
444 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
443 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
435 |
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Urbaniza-2019-01 |
|
433 |
Dispõe sobre a designação para função de coordenador do PROCON Regional, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
432 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
427 |
Estabelece critérios para a aplicação de recursos liberados para o Programa Emergencial de Fomento do Setor Cultural, abre crédito adicional especial junto à LOA-2020 e contém outras disposições. |
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423 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto 358-2020 e contém outras disposições. |
|
420 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cultura e Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro, e contém outras disposições. |
|
417 |
Dispõe sobre a designação para a função de representante do PROCON Regional, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
413 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
411 |
Nomeia e constitui Gerência do Programa BDMG Urbaniza 2019-01 |
|
410 |
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a função de Secretária de Junta de Serviço Militar, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
407 |
Dispõe sobre a DISPENSA da função de Secretária de Junta de Serviço Militar, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
406 |
Abre crédito extraordinário que menciona para o enfrentamento da emergência de saúde nacional. originária da contaminação pelo COVID-19 e contém outras providências |
|
405 |
Dispõe sobre adesão do município de Verísso ao Plano Minas Consciente e dá outras providências |
|
402 |
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Saneamento-2019-01 |
|
397 |
Institui medidas de contenção à pandemia do COVID-19 no município de Veríssimo, bem como apresenta o compilado normativo das regras que já vem sendo aplicadas, estabelecidas por decretos anteriores. |
|
396 |
Introduz a modalidade pregão eletrônico no âmbito da Administração Municipal. |
|
392 |
Introduz modificações no Decreto 389-2020 de 04 de maio de 2020 e contém outras providências. |
|
391 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
390 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
389 |
Reduz o valor da remunerção dos detentores de cargos comissionados e determina outras providências. |
|
388 |
Abre crédito extraordinário que menciona, para o enfrentamento da emergência de saúde nacional, originária da contaminação do COVID-19 e contém outras disposições |
|
387 |
Dispõe sobre a elevação de status em relação ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus responsável pelo surto de covid-19, após novas diretrizes. |
|
386 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
385 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
384 |
Institui medidas de contenção à pandemia do COVID-19 no município de Veríssimo-MG, bem como apresenta o compilado normativo das regras que já vem sendo aplicadas, estabelecidas por decretos anteriores. |
|
383 |
Exonera, a pedido, para efetios de desincompatibilização eleitoral, servidor que menciona |
|
382 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências - Câmara Municipal |
|
381 |
Fica decretado recesso escolar do dia 1º a 15 de abril por motivo da pandemia COVID-19. |
|
380 |
Dispõe sobre a suspensão de atendimentos nos setores que menciona e as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19. |
|
379 |
Decreta a paralisação das aulas municipais e transporte escolar, a partir de 17 de março de 2020, com retorno até segunda ordem, devido à prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 e ampliações de prevenção e combate. |
|
378 |
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Programa 202 e contém outras disposições. |
|
377 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
376 |
Nomeia em comissão o cargo que menciona e contém outras disposições. |
|
375 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
374 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
373 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
372 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
371 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
370 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
369 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
368 |
Nomeia funcionária efetiva do quadro do magistério para dirigir a Escola maria Natália Idaló para mais um período de 1º de fevereiro de 2020 até o final do mandato, 31 de dezembro de 2020. |
|
367 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenhos dos profissionais da educação básica. Direitos e deveres dos profissionais designados ou contratados - licenças, faltas, honorários. |
|
366 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terreno urbano que menciona. |
|
365 |
Nomeia em comissão as pessaos que mencionam e contém outras disposições. |
|
364 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências. |
|
363 |
Exonera em comissão as pessoas que mencionam e contém outras disposições. |
|
362 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
361 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
359 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
|
358 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
|
356 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 266-2019 - feriados municipais e pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
|
352 |
Nomeia em comissão o cargo que menciona e contém outras providências. |
|
346 |
Publica o resultado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Veríssimo - eleitos em 06-10-2019 |
|
344 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
337 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, órgão autônomo, consultivo e de deliberação coletiva em matéria educação, no âmbito municipal sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposições. |
|
336 |
Altera o Decreto 305-2019 modificando os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. |
|
334 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 266-2019 - Feriados Municipais e Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providencias. |
|
330 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
328 |
Altera redação dos incisos I e II, do art. 1º do Decreto Municipal 279, de 1º de março de 2019, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas rurais que menciona. |
|
327 |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social de Veríssimo e contém outras disposiçoes. |
|
322 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
321 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
|
320 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
319 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
318 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
317 |
Delega funções ao servidor que menciona e dá outras providências. |
|
313 |
Abre crédito suplementar Câmara Municipal. |
|
312 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
311 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
309 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Veríssimo. |
|
307 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
305 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, Comprovação e Fiscaliação dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. |
|
304 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
302 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
299 |
Dispõe sobre a convocação da plenária municipal de saúde 2019, e dá outras providências. |
|
297 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
294 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, Comprovação e Faiscalização dos Recurso oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e contém outras disposições. |
|
293 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola - CAE membros titulares e suplentes, presidente e vice-preisdente do CAE e contém outras disposições |
|
292 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
|
288 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
287 |
Demite o servidor que menciona e contém outras disposiçoes. |
|
286 |
Regulamenta dispositivos da Lei n.º 461, de 23 de março de 2016 e dá outras providências. |
|
285 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
279 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas rurais que menciona. |
|
277 |
Fica aberto o credito suplementar. |
|
276 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terreno urbano que menciona. |
|
272 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições. |
|
270 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes. |
|
268 |
Baixar normas e instruções relativao à avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica, as quais serão coordenadas e aplicadas pelos gestores das unidades de ensino com aval da Secretaria de Educação. |
|
267 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
|
266 |
Dispõe sobre os Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
|
265 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITR e contém outras disposiçoes. |
|
264 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
263 |
Atualiza URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
|
261 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
|
260 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposiçoes. |
|
259 |
Efetua contrataçoes que enumera e contém outras disposições. |
|
258 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposiçoes. |
|
257 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara |
|
255 |
Abre crédito especial e dá outras providências |
|
254 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
253 |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
|
252 |
Regulamenta o horário de funcionamento do Ambulatório Municipal Ari de Andrade. |
|
251 |
Nomeia servidor público para fins específicos e dá outras providências |
|
250 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
|
249 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
|
247 |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Veríssimo-MG e contém outras disposições. |
|
246 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
245 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
|
244 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 163-2018 - Feriados Municipais e Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
|
243 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
242 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
241 |
Abre credito adicional remanejamento. |
|
240 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
|
238 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
|
237 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
236 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
235 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
234 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Turismo, Veríssimo-MG |
|
233 |
Dispõe sobre o movimento municipalista e a mobilização geral dos prefeitos e servidores públicos municipais contra os atrasos dos repasses do Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
|
232 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
231 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
230 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
|
229 |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação |
|
228 |
Demite servidores que menciona e contém outras disposições |
|
227 |
Efetua contratação que enumera e contém outras disposições |
|
226 |
Efetua contratação que enumera e contém outras disposições |
|
225 |
Nomeia para o cargo que menciona e contém outras disposições |
|
224 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
223 |
Delega funções a servidora que menciona e dá outras providências |
|
221 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
220 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
219 |
Declara ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências |
|
218 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Transportes Veríssimo - MG |
|
217 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
|
216 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
215 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
214 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
213 |
Designa a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Divane Barcelos Ribeiro, como responsável pela movimentação bancária da conta corrente aplicação de recursos oriundos do FUNDEB |
|
212 |
Declara ponto facultativo datas que menciona |
|
211 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
210 |
Abre credito adicional remanejamento |
|
209 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
208 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
207 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
206 |
Altera o Decreto 185-2018 dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, sendo membros titulares e suplente e contém outras disposições |
|
205 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
204 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
203 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
202 |
Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, nomeia seus membros e dá outras providências |
|
201 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
200 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
199 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
198 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
197 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
196 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
195 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
194 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
193 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
192 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
191 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
190 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
189 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
188 |
Exonera do cargo em comissão e contém outras disposições |
|
187 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
186 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
|
185 |
Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposiçoes |
|
184 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
183 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
182 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
181 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
180 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
179 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
178 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
177 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
176 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
175 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
174 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
173 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
172 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
171 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
170 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
169 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
168 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
167 |
Estabelece periodicidade para o envio de arquivos ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e contém outras disposições |
|
166 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposiçoes |
|
165 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
164 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
163 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências |
|
162 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
|
161 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
160 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
|
159 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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158 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
| ARQUIVO |
Nº |
DESCRIÇÃO |
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157 |
Abre crédito suplementar Câmara Municipal |
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156 |
Baixar normas e instruções relativas a avaliação de desempenho dos profissionais da Educação Básica as quais serão coordenadas e aplicadas pelos ge |
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155 |
Nomeia o servidor que menciona e contém outras disposições |
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154 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital n.º 012017 e dá outras providências |
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153 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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152 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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151 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS |
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150 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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149 |
Regulamenta a Lei Municipal 427-2013 e cria o Comitê Avaliativo e de Controle Social do Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbito do município de Veríssimo e dá outras providências |
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148 |
Dispõe sobre a instauração de procedimento de regularização fundiária urbana (Reurb) para núcleo urbano informal e dá outras providências |
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147 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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146 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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145 |
Institui o Órgão Colegiado de Controle Social no Saneamento Básico no município de Veríssimo - Estado de Minas Gerais, e contém outras disposições |
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144 |
Convoca a poulação para Conferência de Educação do Município de Veríssimo e dá outras providências |
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143 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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142 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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141 |
Institui o Comitê Municipal de Combae a Dengue, nomeia seus membros e contém outras disposições |
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140 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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139 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Veríssimo - CMDICAV |
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138 |
Retifica o Decreto 128 de 11 de setembro |
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137 |
Regulamento o horário de funcionamento da Prefeitura e contém outras disposições |
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136 |
Altera denominação de logradouro público municipal e contém outras disposições |
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135 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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134 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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133 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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132 |
Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos |
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131 |
Exonera em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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130 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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129 |
Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências |
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128 |
Prorroga em caráter emergencial mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras disposiçoes |
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127 |
Nomeia GMC- Gerente Municipal de Convênios e Contratos |
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126 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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125 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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124 |
Regulamenta dispositivos e atualiza valores da Lei Municipal 386/2010 |
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123 |
Demite o servidor que menciona e contém outras disposições |
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122 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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121 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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120 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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119 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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118 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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117 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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116 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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115 |
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas |
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114 |
Descaracteriza imóvel rural que menciona e contém outras disposições |
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113 |
Estabelece nova denominação nos cargos em comissão do primeiro escalão da prefeitura e contém outras disposiçoes |
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112 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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111 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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110 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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109 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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108 |
Delega atribuições a servidor que menciona e dá outras providências |
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107 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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106 |
Conferência Municipal de Assistência Social |
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105 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
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104 |
Nomeia GMC - Gerente Municipal de Convênios e Contratos |
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103 |
Conferência Municipal de Saúde |
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102 |
Regulamenta a Lei Municipal 407-2012 que trata da publicação dos atos normativos e administrativos do município e dá outras providências |
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101 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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100 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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99 |
Altera os membros do Conselho Municipal de Educação, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposições |
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97 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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96 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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95 |
Abre Credito Adicional de Remanejamento |
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94 |
Aprova loteamento de terreno urbano e contém outras disposições |
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93 |
Altera os membros da Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Veríssimo |
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92 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e contém outras disposiçoes |
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91 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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90 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano de Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposiçoes |
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89 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do FUNDEB e contém outras disposições |
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88 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte, membros titulares e suplentes e contém outras disposições |
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87 |
Altera o Decreto 781-2013 que rege sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo-MG |
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86 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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85 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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84 |
Faz determinações administrativas |
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83 |
Abre crédito adicional de remanejamento |
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82 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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81 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Veríssimo - CMIV |
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80 |
Decreto 80-2017 - Faz determinações administrativas |
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79 |
Abre crédito remanejamento |
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78 |
Designa operadores do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia - Geo Obras do TCEMG |
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77 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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76 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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75 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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74 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas |
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73 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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72 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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71 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinados no art. 15 da Lei Federal 8666-93 para adesão do municipio as aquisições e contratações realizadas pelo Estado no ambito do SUS |
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70 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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69 |
Baixar normas para a lotação de vaga na função do professor Eventual-Apoio |
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68 |
Revoga decreto |
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67 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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66 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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65 |
Dispõe sobre regulamentação da Lei 469-2017 e dá outras providências |
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64 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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63 |
Delega atribuições a servidores que menciona e contém outras disposições |
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62 |
Abre crédito adicional de remanejamento |
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61 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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60 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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59 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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58 |
Efetua a contratações que enumera e contém outras disposições |
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57 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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56 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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55 |
Baixar normas e instruções relativas à Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação Básica e os procedimentos e critérios para designação de cargos e funções |
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54 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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53 |
Institui a Comissão Especial de Levantamento Avaliação e Depreciação Patrimonial de Bens Móveis Úteis e Inservíveis e dá outras providências |
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52 |
Suspende temporiamente as atividades da Escola Municipal Dr João Pinheiro da Silva e dá outras providências |
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51 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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50 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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49 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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48 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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47 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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46 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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45 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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44 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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43 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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42 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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41 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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40 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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39 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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38 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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37 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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36 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
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35 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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34 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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33 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
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32 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
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31 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
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30 |
Dispõe sobre alteração do decreto 15-2017 -feriados e pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências |
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29 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
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28 |
Decreto 80-2017 - Faz determinações administrativas |
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27 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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26 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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25 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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24 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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23 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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22 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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21 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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20 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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19 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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18 |
Determina a baixa do bem móvel que especifica e contém outras disposições |
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17 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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16 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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15 |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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13 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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12 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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11 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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10 |
NOMEIA EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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09 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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08 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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07 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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06 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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05 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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04 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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03 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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02 |
NOMEIA EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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01 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO PRAZO QUE DETERMINA. |
