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DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº418 de 2024 |
Institui e nomeia a Comissão Organizadora de Gestão e Estratégia, relativa a aplicação e execução da Lei Complementar Federal 14.755, de 15 de julho 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento e Cultura) |
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Decreto nº414 de 2024 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº413 de 2024 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº412 de 2024 |
Exonera em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº406 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº405 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº404 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº403 de 2024 |
Revoga a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº402 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº401 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº400 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº399 de 2024 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo-MG, em virtude do falecimento do Sr. Ex-vereador Rufino José Alves |
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Decreto nº398 de 2024 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital 01-2024 e dá outras providências |
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Decreto nº397 de 2024 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do falecimento do Sr. Udson de Souza |
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Decreto nº396 de 2024 |
Nomeia a conselheira tutelar suplente me substituição a período de licença médica conselheira titular do município de Veríssimo |
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Decreto nº395 de 2024 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital 01-2024 e dá outras providências |
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Decreto nº394 de 2024 |
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais, que menciona, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 e dá outras providências |
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Decreto nº393 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº392 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº391 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº390 de 2024 |
Estabelece novos membros da COMPDEC criados através da Lei Municipal 323-2007 e contém outras disposições |
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Decreto nº389 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº388 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº387 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº386 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como Responsável Técnico de Enfermagem - ESF a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº384 de 2024 |
Atualiza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Veríssimo |
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Decreto nº383 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº382 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº381 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº380 de 2024 |
Cancela o restos a pagar que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº379 de 2024 |
Revoga a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº378 de 2024 |
Dispõe sobre Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
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Decreto nº377 de 2024 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº376 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº375 de 2024 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº374 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº373 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº372 de 2024 |
Dispõe sobre a regulamentação de estacionamento em canteiro central no município de Veríssimo |
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Decreto nº371 de 2024 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do falecimento do Sr. Ademir Doristo de Oliveira |
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Decreto nº370 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº369 de 2024 |
Nomeia a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº368 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº367 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº366 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº364 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº363 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº362 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº361 de 2024 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº359 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº358 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº357 de 2024 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR. |
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Decreto nº356 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº355 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº354 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº353 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº352 de 2024 |
Exonera a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº351 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº350 de 2024 |
Altera Decreto 316-2024 - Dispõe sobre Feriados e PF em 2024 |
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Decreto nº349 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº348 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº347 de 2024 |
Nomeia em função gratificada como membro da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº346 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº345 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº344 de 2024 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº343 de 2024 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº342 de 2024 |
Cocede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº341 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº339 de 2024 |
Decreto situação de emergência no município de Veríssimo, em decorrêcnia de eventos hidrológicos e meteorológicos |
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Decreto nº338 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº337 de 2024 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº336 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº335 de 2024 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº334 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº333 de 2024 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº332 de 2024 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº331 de 2024 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
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Decreto nº330 de 2024 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº329 de 2024 |
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Fede |
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Decreto nº328 de 2024 |
Regulamenta as contratações diretas e as dispensas eletrônicas de que trata a Lei 14133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do municípi |
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Decreto nº327 de 2024 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº326 de 2024 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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Decreto nº325 de 2024 |
Dispõe sobre a utilização do Trator New Holand adquirido em comodato com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra |
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Decreto nº324 de 2024 |
Nomeia em comissão as pessoas que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº323 de 2024 |
Exonera em comissão as pessoas que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº322 de 2024 |
Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no município de Veríssimo - MG |
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Decreto nº321 de 2024 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
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Decreto nº320 de 2024 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
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Decreto nº319 de 2024 |
Estabelece critérios para formação do valor das contratações públicas pela Lei Federal14133-2021 no âmbito do município de Veríssimo |
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Decreto nº318 de 2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providęncias |
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Decreto nº317 de 2024 |
Abre Crédito Adicional Remanejamento e dá outras providęncias |
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Decreto nº316 de 2024 |
Dispõe sobre Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
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Decreto nº315 de 2024 |
Regulamenta a lei 14133 de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Veríssimo |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº311 de 2023 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº308 de 2023 |
Baixa normas para designação e contratação dos profissionais da Educação Básica - Equipe Pedagógica e Técnica, para o ano de 2024 |
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Decreto nº306 de 2023 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRATOR NEW HOLAND ADQUIRIDO EM COMODATO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO, MG. |
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Decreto nº298 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº294 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº292 de 2023 |
Cria o Comite de Prevenção e Enfretamento ao Coronavírus - Covid 19 e dá outras providências |
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Decreto nº288 de 2023 |
Noemia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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Decreto nº287 de 2023 |
Denomina Escola Municipal João Urzedo o estabelecimento que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº286 de 2023 |
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Veríssimo |
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Decreto nº285 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº281 de 2023 |
Concede prorrogação de licença a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº280 de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
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Decreto nº279 de 2023 |
Estabelece jornada laboral especial para conselheira tutelar que menciona e contém outras providências |
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Decreto nº278 de 2023 |
Altera a redação do parágrafo único do Artigo 2 do Decreto n. 270, de junho de 2023 e contém outras disposições |
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Decreto nº273 de 2023 |
Exonera doc argo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº271 de 2023 |
Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias e contém outras disposições |
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Decreto nº270 de 2023 |
Estabelece critérios para a cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana de 2023 e da taxa de manejo de resíduos sólidos de 2023 e contém outras disposições. |
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Decreto nº269 de 2023 |
Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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Decreto nº268 de 2023 |
Nomeia menbros do Conselho Municipal de Saúde - 2023-2025 e dá outras providências |
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Decreto nº267 de 2023 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº262 de 2023 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº261 de 2023 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº260 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº259 de 2023 |
Desigina em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº255 de 2023 |
Prorroga o Decreto 225-2023 e contém outras disposições. |
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Decreto nº254 de 2023 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº253 de 2023 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº252 de 2023 |
Prorroga prazo de situação de emergência no município de Veríssimo, de que trata o Decreto 213 de 02 de janeiro de 2023. |
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Decreto nº251 de 2023 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº249 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº248 de 2023 |
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Veríssimo 2022-2025. |
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Decreto nº245 de 2023 |
Sustitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS. |
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Decreto nº244 de 2023 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAR |
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Decreto nº243 de 2023 |
Nomei os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do FUNDEB. |
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Decreto nº242 de 2023 |
Adota os procedimentos necessários para acerto contábil do passivo do município e contém outras providências. |
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Decreto nº240 de 2023 |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA do município de Veríssimo. |
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Decreto nº239 de 2023 |
Regulamenta o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Meio Ambiente - FUNDEMA do município de Veríssimo e dá outras providências. |
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Decreto nº238 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº237 de 2023 |
Anula os restos a pagar, não processados e processados, constantes do passivo financeiro. |
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Decreto nº234 de 2023 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº233 de 2023 |
Concede a licença ao servidor que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº231 de 2023 |
Altera Decreto 208-2023- Dispõe sobre Feriados e PF em 2023 |
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Decreto nº230 de 2023 |
Nomeia a cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº229 de 2023 |
Nomeia Comissão Administrativa parao Procedimento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb - para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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Decreto nº226 de 2023 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº225 de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
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Decreto nº224 de 2023 |
Estabelece novos membros da COMPDEC criados através da Lei Municipal 323-2007 e contém outras disposições |
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Decreto nº223 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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Decreto nº222 de 2023 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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Decreto nº221 de 2023 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
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Decreto nº219 de 2023 |
Atualiza a U.R.M – Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
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Decreto nº213 de 2023 |
Decreta situação de emergência no município de Veríssimo, em decorrência de eventos hidrológicos e meteorológicos (enxurradas 1.2.20.0 - COBRADE e chuvas intensas 1.3.2.14 -COBRADE, que menciona |
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Decreto nº212 de 2023 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
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Decreto nº209A de 2023 |
Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo |
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Decreto nº209 de 2023 |
Nomeia so membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, comprovação e Fiscalizaçao dos recursos oriundos do FUNDEB |
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Decreto nº208 de 2023 |
Dispõe sobre Feriados e PF em 2023 |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº207 de 2022 |
Altera Decreto Nº 116/2022 - Dispõe sobre Feriados e PF em 2022 |
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Decreto nº196 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº195 de 2022 |
Exonera em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº193 de 2022 |
Baixa normas de designação e contratação dos profissionais da Educação Básica, para o ano de 2023. conforme Plano de Cargos e Salário dos Profissionais da Eduação Básica Magistério, Plano Decenal |
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Decreto nº192 de 2022 |
Dispõe sobre a Instauração de Procediemnto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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Decreto nº191 de 2022 |
Dispõe sobre a Instauração de Procediemnto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Núcleo Urbano Informal e dá outras providências |
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Decreto nº190 de 2022 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Veríssimo |
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Decreto nº186 de 2022 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº184 de 2022 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº183 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº180 de 2022 |
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção, tornando o uso das mesmas facultativo, sendo obrigatório nas Unidades de Saúde. |
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Decreto nº179 de 2022 |
Atualiza os valores das diárias de viagens, conforme dispoto na Lei 461, de 23 de março de 2016. |
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Decreto nº174 de 2022 |
Abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa de 2022 e contém outras disposições. |
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Decreto nº171 de 2022 |
Delega atribuições a servidor que menciona. |
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Decreto nº170 de 2022 |
Nomeia os membros titularres e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Transportes de Veríssimo. |
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Decreto nº169 de 2022 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Veríssimo. |
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Decreto nº168 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº165 de 2022 |
Decreto luto oficial por três dias, no município de Veríssimo, em virtude do faleciemnto da servidora Keila Araújo Bento. |
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Decreto nº164 de 2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano que menciona |
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Decreto nº159 de 2022 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº158 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº157 de 2022 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº156 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº155 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº154 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº153 de 2022 |
Corrige o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais contido no art. 1º do Decreto 132-2022. |
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Decreto nº150 de 2022 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº149 de 2022 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº148 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº147 de 2022 |
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção em espaços abertos. |
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Decreto nº146 de 2022 |
Dispõe sobre o fim da adesão do município ao Plano Minas Consciente tendo em vista a revogação do mesmo pela liberação 204 de 10 de março de 2022 do Comitê Extraordinário Covid-19 e revogação do Decrto Municipal 405-2020. |
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Decreto nº141 de 2022 |
Torna sem efeito a Lei Municipal 559-2021 por apresentar similaridade com a Lei Municipal 555-2021 e contém outras providências. |
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Decreto nº138 de 2022 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid 19, no município de Veríssimo. |
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Decreto nº136 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº135 de 2022 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº134 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº133 de 2022 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº132 de 2022 |
Estabelece o índice de atualização da remuneração dos servidores municipais, agentes políticos, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Veríssimo e contém outras disposições. |
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Decreto nº130 de 2022 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS. |
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Decreto nº129 de 2022 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. |
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Decreto nº128 de 2022 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus COVID-19, no âmbito do município de Veríssimo, estado de Minas Gerais. |
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Decreto nº127 de 2022 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica. |
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Decreto nº126 de 2022 |
Atualiza a U.R.M – Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
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Decreto nº125 de 2022 |
Dispõe sobre o regime de trabalho das Conselheiras Tutelares durante o mês de janeiro de 2022. |
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Decreto nº124 de 2022 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID 19 no âmbito do município de Veríssimo. |
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Decreto nº123 de 2022 |
Cria o comitê e enfrentamento ao coronavírus COVID 19 e dá outras providências. |
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Decreto nº122 de 2022 |
Prorroga o estado de calamidade pública no município de Veríssimo-MG a que alude o Decreto Municipal 387. |
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Decreto nº121 de 2022 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições. |
|
Decreto nº120 de 2022 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
Decreto nº117 de 2022 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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Decreto nº116 de 2022 |
Dispõe sobre os Feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº114 de 2021 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº111 de 2021 |
Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal de Educação - Etapa Munical a IV CONAE 2022 |
|
Decreto nº110 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº108 de 2021 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº107 de 2021 |
Dispõe sobre a criação e diretrizes para o funcionamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) |
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Decreto nº100 de 2021 |
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, esporte e lazer no município de Veríssimo e dá outras providências |
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Decreto nº099 de 2021 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto 01-2021 e contém outras disposições |
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Decreto nº098 de 2021 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº097 de 2021 |
Abre crédito adicional especial que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº094 de 2021 |
Institui e noemia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA na elaboração do Código Tributário Municiapl e da Planta Genérica de Valores |
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Decreto nº093 de 2021 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19 no âmbito do município de Veríssimo |
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Decreto nº092 de 2021 |
Regulamente o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Complementar n.º 548 de 07 de junho de 2021 e dá outras providências |
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Decreto nº091 de 2021 |
Estabelece novo valor ao vale alimentação e contém outras disposições |
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Decreto nº090 de 2021 |
Antecipa parte do Rateio de 2021, aos profissionais do magistério,conforme disposto na Lei Municipal 521-2019 e contém outras disposições |
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Decreto nº088 de 2021 |
Denomina de Ponte Doca Sabino o logradouro edificado sobre o Rio Cabaçal |
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Decreto nº087 de 2021 |
Decreta estado de calamidade pública no município de Veríssimo em decorrência de eventos climáticos |
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Decreto nº083-A de 2021 |
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC do município de Veríssimo |
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Decreto nº083 de 2021 |
Baixar normas de retorno as aulas presenciais gradativas, conforme Resolução SEE 4506-2021 e Memorando Circular 12-2021-SEE-SB e parecer do Comitê de Enfrentamento Municipal da Pandemia Covid 19 |
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Decreto nº082 de 2021 |
Estabelece a revisão definida na Lei Municipal n° 550-2021 |
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Decreto nº081 de 2021 |
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do poder executivo do município de Veríssimo |
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Decreto nº080 de 2021 |
Atualiza os valores das diarias de viagens |
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Decreto nº077 de 2021 |
Nomeia a conselheira tutelar suplente em substituição ao período de licença para tratar de interesse particular da conselheira titular do município de Veríssimo |
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Decreto nº076 de 2021 |
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Decreto nº072 de 2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica e contém outras disposições |
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Decreto nº070 de 2021 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Veríssimo |
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Decreto nº069 de 2021 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importânica internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo |
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Decreto nº066 de 2021 |
Altera margem consignada para empréstimos bancários com desconto em folha de pagamento. |
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Decreto nº064 de 2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB |
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Decreto nº062 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº061 de 2021 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº060 de 2021 |
Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de interesse social - REURB-S no município de Veríssimo - MG |
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Decreto nº059 de 2021 |
Nomeia comissão administrativa para o procedimento de regularização fundiária urbana (Reurb) para núcleo urbano informal e dá outras providências |
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Decreto nº058 de 2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto no Decreto Federal n.º 10540-2020 e contém outras disposições |
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Decreto nº056 de 2021 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais |
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Decreto nº054 de 2021 |
Dispõe sobre a designação para a função de coordenador do PROCON Regional, a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº053 de 2021 |
Prorroga prazo de medidas sanitárias adotadas pelo Decreto Municipal 041, de 26 de fevereiro de 2021 |
|
Decreto nº049 de 2021 |
Prorroga prazo de medidas sanitárias adotadas pelo Decreto Municipal n.º 041, de 26 de fevereiro de 2021 |
|
Decreto nº048 de 2021 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto n.º 01-2021 e contém outras disposições |
|
Decreto nº046 de 2021 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº045 de 2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB |
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Decreto nº041 de 2021 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais. |
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Decreto nº040 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº039 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº038 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº037 de 2021 |
Impõe medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência em sáude pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID 19, no âmbito do município de Veríssimo. |
|
Decreto nº036 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº035 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº034 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº029 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº028 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº027 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº026 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº025 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº024 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº023 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº022 de 2021 |
Delega funções ao servidor que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº021 de 2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área urbana que menciona. |
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Decreto nº020 de 2021 |
Regulamenta os arts. 41 a 43 da Lei Complementar n.º 001-2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município. |
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Decreto nº019 de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
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Decreto nº015-A de 2021 |
Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo-MG e dá outras providências |
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Decreto nº015 de 2021 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica, em período de pandemia do COVID-19, ou fora dela. |
|
Decreto nº014 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº013 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº012 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº011 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº010 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº009 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº008 de 2021 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 007 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº006 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº005 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº004 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº003 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 002 de 2021 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 001 de 2021 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
|
Decreto nº 449 de 2020 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
Decreto nº 448 de 2020 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de ITBI e contém outras disposições |
|
Decreto nº 447 de 2020 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
Decreto nº 446 de 2020 |
Estabelece o valro por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
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Decreto nº 444 de 2020 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 443 de 2020 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 435 de 2020 |
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Urbaniza-2019-01 |
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Decreto nº 433 de 2020 |
Dispõe sobre a designação para função de coordenador do PROCON Regional, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
Decreto nº 432 de 2020 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 427 de 2020 |
Estabelece critérios para a aplicação de recursos liberados para o Programa Emergencial de Fomento do Setor Cultural, abre crédito adicional especial junto à LOA-2020 e contém outras disposições. |
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Decreto nº 423 de 2020 |
Altera o parágrafo 2º do Decreto 358-2020 e contém outras disposições. |
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Decreto nº 420 de 2020 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cultura e Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro, e contém outras disposições. |
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Decreto nº 417 de 2020 |
Dispõe sobre a designação para a função de representante do PROCON Regional, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº 413 de 2020 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
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Decreto nº 411 de 2020 |
Nomeia e constitui Gerência do Programa BDMG Urbaniza 2019-01 |
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Decreto nº 410 de 2020 |
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a função de Secretária de Junta de Serviço Militar, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
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Decreto nº 407 de 2020 |
Dispõe sobre a DISPENSA da função de Secretária de Junta de Serviço Militar, a pessoa que menciona e dá outras providências. |
|
Decreto nº 406 de 2020 |
Abre crédito extraordinário que menciona para o enfrentamento da emergência de saúde nacional. originária da contaminação pelo COVID-19 e contém outras providências |
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Decreto nº 405 de 2020 |
Dispõe sobre adesão do município de Verísso ao Plano Minas Consciente e dá outras providências |
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Decreto nº 402 de 2020 |
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Saneamento-2019-01 |
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Decreto nº 397 de 2020 |
Institui medidas de contenção à pandemia do COVID-19 no município de Veríssimo, bem como apresenta o compilado normativo das regras que já vem sendo aplicadas, estabelecidas por decretos anteriores. |
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Decreto nº 396 de 2020 |
Introduz a modalidade pregão eletrônico no âmbito da Administração Municipal. |
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Decreto nº 392 de 2020 |
Introduz modificações no Decreto 389-2020 de 04 de maio de 2020 e contém outras providências. |
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Decreto nº 391 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
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Decreto nº 390 de 2020 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 389 de 2020 |
Reduz o valor da remunerção dos detentores de cargos comissionados e determina outras providências. |
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Decreto nº 388 de 2020 |
Abre crédito extraordinário que menciona, para o enfrentamento da emergência de saúde nacional, originária da contaminação do COVID-19 e contém outras disposições |
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Decreto nº 387 de 2020 |
Dispõe sobre a elevação de status em relação ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus responsável pelo surto de covid-19, após novas diretrizes. |
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Decreto nº 386 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
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Decreto nº 385 de 2020 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 384 de 2020 |
Institui medidas de contenção à pandemia do COVID-19 no município de Veríssimo-MG, bem como apresenta o compilado normativo das regras que já vem sendo aplicadas, estabelecidas por decretos anteriores. |
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Decreto nº 383 de 2020 |
Exonera, a pedido, para efetios de desincompatibilização eleitoral, servidor que menciona |
|
Decreto nº 382 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências - Câmara Municipal |
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Decreto nº 381 de 2020 |
Fica decretado recesso escolar do dia 1º a 15 de abril por motivo da pandemia COVID-19. |
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Decreto nº 380 de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão de atendimentos nos setores que menciona e as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19. |
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Decreto nº 379 de 2020 |
Decreta a paralisação das aulas municipais e transporte escolar, a partir de 17 de março de 2020, com retorno até segunda ordem, devido à prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 e ampliações de prevenção e combate. |
|
Decreto nº 378 de 2020 |
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Programa 202 e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 377 de 2020 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto nº 376 de 2020 |
Nomeia em comissão o cargo que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 375 de 2020 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 374 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
Decreto nº 373 de 2020 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 372 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
Decreto nº 371 de 2020 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 370 de 2020 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 369 de 2020 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 368 de 2020 |
Nomeia funcionária efetiva do quadro do magistério para dirigir a Escola maria Natália Idaló para mais um período de 1º de fevereiro de 2020 até o final do mandato, 31 de dezembro de 2020. |
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Decreto nº 367 de 2020 |
Baixar normas de designação, contratação e avaliação de desempenhos dos profissionais da educação básica. Direitos e deveres dos profissionais designados ou contratados - licenças, faltas, honorários. |
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Decreto nº 366 de 2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terreno urbano que menciona. |
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Decreto nº 365 de 2020 |
Nomeia em comissão as pessaos que mencionam e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 364 de 2020 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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Decreto nº 363 de 2020 |
Exonera em comissão as pessoas que mencionam e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 362 de 2020 |
Abre crédito suplementar e dá outra providências |
|
Decreto nº 361 de 2020 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 359 de 2020 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 358 de 2020 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº 356 de 2019 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 266-2019 - feriados municipais e pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
|
Decreto nº 352 de 2019 |
Nomeia em comissão o cargo que menciona e contém outras providências. |
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Decreto nº 346 de 2019 |
Publica o resultado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Veríssimo - eleitos em 06-10-2019 |
|
Decreto nº 344 de 2019 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 337 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, órgão autônomo, consultivo e de deliberação coletiva em matéria educação, no âmbito municipal sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 336 de 2019 |
Altera o Decreto 305-2019 modificando os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. |
|
Decreto nº 334 de 2019 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 266-2019 - Feriados Municipais e Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providencias. |
|
Decreto nº 330 de 2019 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
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Decreto nº 328 de 2019 |
Altera redação dos incisos I e II, do art. 1º do Decreto Municipal 279, de 1º de março de 2019, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas rurais que menciona. |
|
Decreto nº 327 de 2019 |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social de Veríssimo e contém outras disposiçoes. |
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Decreto nº 322 de 2019 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
Decreto nº 321 de 2019 |
Concede a licença a servidora que menciona e dá outras providências. |
|
Decreto nº 320 de 2019 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 319 de 2019 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 318 de 2019 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 317 de 2019 |
Delega funções ao servidor que menciona e dá outras providências. |
|
Decreto nº 313 de 2019 |
Abre crédito suplementar Câmara Municipal. |
|
Decreto nº 312 de 2019 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
Decreto nº 311 de 2019 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 309 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Veríssimo. |
|
Decreto nº 307 de 2019 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 305 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, Comprovação e Fiscaliação dos Recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. |
|
Decreto nº 304 de 2019 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 302 de 2019 |
Abre o Credito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 299 de 2019 |
Dispõe sobre a convocação da plenária municipal de saúde 2019, e dá outras providências. |
|
Decreto nº 297 de 2019 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 294 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social, Comprovação e Faiscalização dos Recurso oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 293 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola - CAE membros titulares e suplentes, presidente e vice-preisdente do CAE e contém outras disposições |
|
Decreto nº 292 de 2019 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
|
Decreto nº 288 de 2019 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
Decreto nº 287 de 2019 |
Demite o servidor que menciona e contém outras disposiçoes. |
|
Decreto nº 286 de 2019 |
Regulamenta dispositivos da Lei n.º 461, de 23 de março de 2016 e dá outras providências. |
|
Decreto nº 285 de 2019 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 279 de 2019 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas rurais que menciona. |
|
Decreto nº 277 de 2019 |
Fica aberto o credito suplementar. |
|
Decreto nº 276 de 2019 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação terreno urbano que menciona. |
|
Decreto nº 272 de 2019 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 270 de 2019 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes. |
|
Decreto nº 268 de 2019 |
Baixar normas e instruções relativao à avaliação de desempenho dos profissionais da educação básica, as quais serão coordenadas e aplicadas pelos gestores das unidades de ensino com aval da Secretaria de Educação. |
|
Decreto nº 267 de 2019 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
|
Decreto nº 266 de 2019 |
Dispõe sobre os Feriados Municipais e os Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências. |
|
Decreto nº 265 de 2019 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITR e contém outras disposiçoes. |
|
Decreto nº 264 de 2019 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 263 de 2019 |
Atualiza URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 261 de 2019 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições. |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
|
Decreto nº 260 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposiçoes. |
|
Decreto nº 259 de 2018 |
Efetua contrataçoes que enumera e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 258 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposiçoes. |
|
Decreto nº 257 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara |
|
Decreto nº 255 de 2018 |
Abre crédito especial e dá outras providências |
|
Decreto nº 254 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 253 de 2018 |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
|
Decreto nº 252 de 2018 |
Regulamenta o horário de funcionamento do Ambulatório Municipal Ari de Andrade. |
|
Decreto nº 251 de 2018 |
Nomeia servidor público para fins específicos e dá outras providências |
|
Decreto nº 250 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
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Decreto nº 249 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
|
Decreto nº 247 de 2018 |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Veríssimo-MG e contém outras disposições. |
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Decreto nº 246 de 2018 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 245 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
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Decreto nº 244 de 2018 |
Dispõe sobre alterações do Decreto 163-2018 - Feriados Municipais e Pontos Facultativos no ano em curso e dá outras providências |
|
Decreto nº 243 de 2018 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 242 de 2018 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Decreto nº 241 de 2018 |
Abre credito adicional remanejamento. |
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Decreto nº 240 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições. |
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Decreto nº 238 de 2018 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
|
Decreto nº 237 de 2018 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decreto nº 236 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 235 de 2018 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 234 de 2018 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Turismo, Veríssimo-MG |
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Decreto nº 233 de 2018 |
Dispõe sobre o movimento municipalista e a mobilização geral dos prefeitos e servidores públicos municipais contra os atrasos dos repasses do Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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Decreto nº 232 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Decreto nº 231 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 230 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
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Decreto nº 229 de 2018 |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação |
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Decreto nº 228 de 2018 |
Demite servidores que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 227 de 2018 |
Efetua contratação que enumera e contém outras disposições |
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Decreto nº 226 de 2018 |
Efetua contratação que enumera e contém outras disposições |
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Decreto nº 225 de 2018 |
Nomeia para o cargo que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 224 de 2018 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 223 de 2018 |
Delega funções a servidora que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº 221 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Decreto nº 220 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 219 de 2018 |
Declara ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências |
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Decreto nº 218 de 2018 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal de Transportes Veríssimo - MG |
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Decreto nº 217 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências - Câmara Municipal |
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Decreto nº 216 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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Decreto nº 215 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
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Decreto nº 214 de 2018 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 213 de 2018 |
Designa a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Divane Barcelos Ribeiro, como responsável pela movimentação bancária da conta corrente aplicação de recursos oriundos do FUNDEB |
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Decreto nº 212 de 2018 |
Declara ponto facultativo datas que menciona |
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Decreto nº 211 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Decreto nº 210 de 2018 |
Abre credito adicional remanejamento |
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Decreto nº 209 de 2018 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
Decreto nº 208 de 2018 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
Decreto nº 207 de 2018 |
Declara área de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências |
|
Decreto nº 206 de 2018 |
Altera o Decreto 185-2018 dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, sendo membros titulares e suplente e contém outras disposições |
|
Decreto nº 205 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 204 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 203 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 202 de 2018 |
Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, nomeia seus membros e dá outras providências |
|
Decreto nº 201 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 200 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 199 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 198 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 197 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 196 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 195 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 194 de 2018 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 193 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 192 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 191 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 190 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 189 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 188 de 2018 |
Exonera do cargo em comissão e contém outras disposições |
|
Decreto nº 187 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
|
Decreto nº 186 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 185 de 2018 |
Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 184 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 183 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 182 de 2018 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 181 de 2018 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 180 de 2018 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 179 de 2018 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 178 de 2018 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 177 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 176 de 2018 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 175 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 174 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 173 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 172 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 171 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 170 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 169 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 168 de 2018 |
Efetua contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 167 de 2018 |
Estabelece periodicidade para o envio de arquivos ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e contém outras disposições |
|
Decreto nº 166 de 2018 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 165 de 2018 |
Estabelece o valor, por hectare de área localizada na zona rural, para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
Decreto nº 164 de 2018 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
Decreto nº 163 de 2018 |
Dispõe sobre os feriados municipais e os pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências |
|
Decreto nº 162 de 2018 |
Abre crédito adicional remanejamento. |
|
Decreto nº 161 de 2018 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 160 de 2018 |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e de equipe de apoio e dá outras providências |
|
Decreto nº 159 de 2017 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 158 de 2017 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Decreto nº 157 de 2017 |
Abre crédito suplementar Câmara Municipal |
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Decreto nº 156 de 2017 |
Baixar normas e instruções relativas a avaliação de desempenho dos profissionais da Educação Básica as quais serão coordenadas e aplicadas pelos ge |
|
Decreto nº 155 de 2017 |
Nomeia o servidor que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 154 de 2017 |
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Veríssimo, regulado pelo Edital n.º 012017 e dá outras providências |
|
Decreto nº 153 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 152 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 151 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Veríssimo - CMAS |
|
Decreto nº 150 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 149 de 2017 |
Regulamenta a Lei Municipal 427-2013 e cria o Comitê Avaliativo e de Controle Social do Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbito do município de Veríssimo e dá outras providências |
|
Decreto nº 148 de 2017 |
Dispõe sobre a instauração de procedimento de regularização fundiária urbana (Reurb) para núcleo urbano informal e dá outras providências |
|
Decreto nº 147 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 146 de 2017 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 145 de 2017 |
Institui o Órgão Colegiado de Controle Social no Saneamento Básico no município de Veríssimo - Estado de Minas Gerais, e contém outras disposições |
|
Decreto nº 144 de 2017 |
Convoca a poulação para Conferência de Educação do Município de Veríssimo e dá outras providências |
|
Decreto nº 143 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 142 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 141 de 2017 |
Institui o Comitê Municipal de Combae a Dengue, nomeia seus membros e contém outras disposições |
|
Decreto nº 140 de 2017 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 139 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Veríssimo - CMDICAV |
|
Decreto nº 138 de 2017 |
Retifica o Decreto 128 de 11 de setembro de 2017 |
|
Decreto nº 137 de 2017 |
Regulamento o horário de funcionamento da Prefeitura e contém outras disposições |
|
Decreto nº 136 de 2017 |
Altera denominação de logradouro público municipal e contém outras disposições |
|
Decreto nº 135 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 134 de 2017 |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 133 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 132 de 2017 |
Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos |
|
Decreto nº 131 de 2017 |
Exonera em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 130 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 129 de 2017 |
Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências |
|
Decreto nº 128 de 2017 |
Prorroga em caráter emergencial mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 127 de 2017 |
Nomeia GMC- Gerente Municipal de Convênios e Contratos |
|
Decreto nº 126 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 125 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 124 de 2017 |
Regulamenta dispositivos e atualiza valores da Lei Municipal 386/2010 |
|
Decreto nº 123 de 2017 |
Demite o servidor que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 122 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 121 de 2017 |
Exonera do cargo a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 120 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 119 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 118 de 2017 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 117 de 2017 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 116 de 2017 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 115 de 2017 |
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas |
|
Decreto nº 114 de 2017 |
Descaracteriza imóvel rural que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 113 de 2017 |
Estabelece nova denominação nos cargos em comissão do primeiro escalão da prefeitura e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 112 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 111 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 110 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 109 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 108 de 2017 |
Delega atribuições a servidor que menciona e dá outras providências |
|
Decreto nº 107 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 106 de 2017 |
Conferência Municipal de Assistência Social |
|
Decreto nº 105 de 2017 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
Decreto nº 104 de 2017 |
Nomeia GMC - Gerente Municipal de Convênios e Contratos |
|
Decreto nº 103 de 2017 |
Conferência Municipal de Saúde |
|
Decreto nº 102 de 2017 |
Regulamenta a Lei Municipal 407-2012 que trata da publicação dos atos normativos e administrativos do município e dá outras providências |
|
Decreto nº 101 de 2017 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 100 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
|
Decreto nº 99 de 2017 |
Altera os membros do Conselho Municipal de Educação, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposições |
|
Decreto nº 97 de 2017 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 96 de 2017 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
|
Decreto nº 95 de 2017 |
Abre Credito Adicional de Remanejamento |
|
Decreto nº 94 de 2017 |
Aprova loteamento de terreno urbano e contém outras disposições |
|
Decreto nº 93 de 2017 |
Altera os membros da Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Veríssimo |
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Decreto nº 92 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 91 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 90 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano de Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica, sendo membros titulares e suplentes e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 89 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos oriundos do FUNDEB e contém outras disposições |
|
Decreto nº 88 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte, membros titulares e suplentes e contém outras disposições |
|
Decreto nº 87 de 2017 |
Altera o Decreto 781-2013 que rege sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Veríssimo-MG |
|
Decreto nº 86 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposiçoes |
|
Decreto nº 85 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 84 de 2017 |
Faz determinações administrativas |
|
Decreto nº 83 de 2017 |
Abre crédito adicional de remanejamento |
|
Decreto nº 82 de 2017 |
Exonera do cargo efetivo a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 81 de 2017 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Veríssimo - CMIV |
|
Decreto nº 80 de 2017 |
Decreto 80-2017 - Faz determinações administrativas |
|
Decreto nº 79 de 2017 |
Abre crédito remanejamento |
|
Decreto nº 78 de 2017 |
Designa operadores do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia - Geo Obras do TCEMG |
|
Decreto nº 77 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 76 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 75 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 74 de 2017 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas |
|
Decreto nº 73 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 72 de 2017 |
Exonera do cargo em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 71 de 2017 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinados no art. 15 da Lei Federal 8666-93 para adesão do municipio as aquisições e contratações realizadas pelo Estado no ambito do SUS |
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Decreto nº 70 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 69 de 2017 |
Baixar normas para a lotação de vaga na função do professor Eventual-Apoio |
|
Decreto nº 68 de 2017 |
Revoga decreto |
|
Decreto nº 67 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 66 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 65 de 2017 |
Dispõe sobre regulamentação da Lei 469-2017 e dá outras providências |
|
Decreto nº 64 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 63 de 2017 |
Delega atribuições a servidores que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 62 de 2017 |
Abre crédito adicional de remanejamento |
|
Decreto nº 61 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 60 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 59 de 2017 |
Nomeia em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 58 de 2017 |
Efetua a contratações que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 57 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 56 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 55 de 2017 |
Baixar normas e instruções relativas à Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação Básica e os procedimentos e critérios para designação de cargos e funções |
|
Decreto nº 54 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
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Decreto nº 53 de 2017 |
Institui a Comissão Especial de Levantamento Avaliação e Depreciação Patrimonial de Bens Móveis Úteis e Inservíveis e dá outras providências |
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Decreto nº 52 de 2017 |
Suspende temporiamente as atividades da Escola Municipal Dr João Pinheiro da Silva e dá outras providências |
|
Decreto nº 51 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 50 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 49 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 48 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 47 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 46 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 45 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 44 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 43 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 42 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 41 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 40 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 39 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 38 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 37 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 36 de 2017 |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio e dá outras providências |
|
Decreto nº 35 de 2017 |
Efetua a contratação que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 34 de 2017 |
Designa em comissão a pessoa que menciona e contém outras disposições |
|
Decreto nº 33 de 2017 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural para fins de tributação do ITR e contém outras disposições |
|
Decreto nº 32 de 2017 |
Estabelece o valor por hectare de área localizada na zona rural, para fins de ITBI e contém outras disposições |
|
Decreto nº 31 de 2017 |
Atualiza a URM - Unidade de Referência Municipal e contém outras disposições |
|
Decreto nº 30 de 2017 |
Dispõe sobre alteração do decreto 15-2017 -feriados e pontos facultativos no ano em curso e dá outras providências |
|
Decreto nº 29 de 2017 |
Efetua a contrataçao que enumera e contém outras disposições |
|
Decreto nº 28 de 2017 |
Decreto 80-2017 - Faz determinações administrativas |
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Decreto nº 27 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 26 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 25 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 24 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 23 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 22 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 21 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 20 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 19 de 2017 |
EFETUA A CONTRATAÇÃO QUE ENUMERA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 18 de 2017 |
Determina a baixa do bem móvel que especifica e contém outras disposições |
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Decreto nº 17 de 2017 |
Abre crédito adicional remanejamento |
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Decreto nº 16 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 15 de 2017 |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto nº 14 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 13 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 12 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 11 de 2017 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 10 de 2017 |
NOMEIA EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 09 de 2017 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 08 de 2017 |
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 07 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 06 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 05 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 04 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 03 de 2017 |
NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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Decreto nº 02 de 2017 |
NOMEIA EM COMISSÃO A PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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Decreto nº 01 de 2017 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO PRAZO QUE DETERMINA. |
